QUESTIONÁRIO
DE DIREITO AMBIENTAL
PROF
GISELE ILANA LENZI
Esse
questionário foi elaborado para auxiliar os alunos nos estudos para a prova.
-
EXPLIQUE O QUE É MEIO AMBIENTE E QUAIS SÃO SEUS TIPOS.
-
DIFERENCIE CONSUMO DE CONSUMISMO, DESCREVENDO AO FIM QUAL DESSES FENÔMENOS
CAPITALISTAS INFLUENCIAM NEGATIVAMENTE A NATUREZA.
- QUAIS SÃO AS COSMOVISÕES ESTUDADAS
RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE?
- DISCORRA SOBRE OS SEGUINTES
PRINCÍPIOS:
A. - SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL;
B.
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
C.
- POLUIDOR-PAGADOR;
D.
- USUÁRIO- PAGADOR;
E.
- POLUIDOR-PAGADOR;
F.
- DIFERENCIE O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO.
G
- COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS;
H.
– INTERGERACIONAL;
I.
- FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE;
- PORQUE O DIREITO AMBIENTAL É
CONSIDERADO DIREITO FUNDAMENTAL?
- HÁ “BIS IN IDEN” NO CASO DA
CONDENAÇÃO POR DANO AMBIENTAL POR ESFERAS DIFERENTES? EXPLIQUE E JUSTIFIQUE
INDICANDO TODO O DIPLOMA LEGAL PERTINENTE.
- DISCORRA SOBRE A RESPONSABILIDADE
CIVIL AMBIENTAL?
- É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO “PROPTER
REM” EM MATÉRIA AMBIENTAL? EXPLIQUE
- EXPLIQUE A COMPETÊNCA AMBIENTAL
MATERIAL E LEGISLATIVA.
- DISCORRA SOBRE A RESPONSABILIDADE
ADMINISTRATIVA AMBIENTAL?
- HÁ DIREITO ADQUIRIDO NO ÂMBITO DA
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL? E BIS IN IDEM?
- DISCORRA SOBRE A RESPONSABILIDADE
PENAL AMBIENTAL?
- QUAIS OS PRINCIPAIS CRIMES DA PENAL
AMBIENTAL ESTUDADOS?
- QUAIS AS HIPÓTESES ONDE NÃO SERÁ
CONSIDERADO CRIME AMBIENTAL AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE?
- QUAIS AS NOVIDADES DA LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS?
- DISCORRA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE?
- O PRINCIPIO DA PREVENÇÃO E DA
PRECAUÇÃO SÃO SINÔNIMOS? EXPLIQUE.
- O DIREITO DE PROPRIEDADE É
CONSIDERADO ABSOLUTO NO DIREITO AMBIENTAL? JUSTIFIQUE.
- DESCREVA O EM QUAL CATEGORIA SE
ENQUADRA OS BENS NATURAIS E QUAIS ESTÃO E PRESSÕES NA CF COMO PATRIMÔNIO
NACIONAL.
- DIFERENCIE OS DIREITOS DIFUSOS,
COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.
- EXPLIQUE A COMPETÊNCIA AMBIENTAL.
- DESCREVA OS PONTOS PRINCIPAIS DO
INQUÉRITO CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL.
- QUAIS AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO
DO MP NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA?
- QUAIS OS REQUISITOS PARA QUE A
ASSOCIAÇÃO SENA PARTE LEGITIMADA NA ACP? ESSE CRITÉRIO É ABSOLUTO?
- QUAL Q NATUREZA DA RESPONSABILIDADE
CIVIL AMBIENTAL? HÁ EXCEÇÃO?
-QUAL O MOTIVO DA RESPONSABILIDADE
AMBIENTAL SER CHAMADA DE TRÍPLICE? ELA ADMITE 'BIS IN IDEM' ?
- A TEORIA DO RISCO INTEGRAL E DO
RISCO CRIADO SÃO SINÔNIMAS?
-O PRINCIPIO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PROÍBE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?
- DISCORRA SOBRE A POLUIÇÃO AMBIENTAL
ATMOSFÉRICA, VISUAL E AUDITIVA?